Recorte do programa de investimento em infraestrutura permite a estados e municípios definir obras prioritárias. Primeira fase, lançada nesta quarta, prevê R＄ 65,2 bilhões em investimentos
Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados.
“O que eu queria pedir em contrapartida a vocês, que vale para prefeitos, governadores e para os empresários? Na medida do possível, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer essas obras”, disse. “Porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento na comunidade, gera comércio na comunidade, faz o dinheiro circular, e digo mais: a gente diminui a bandidagem se a gente gera emprego, salário e renda”, completou.
R＄ 136 BILHÕES – Os aportes do Novo PAC – Seleções totalizam R＄ 65,2 bilhões nessa primeira fase e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. A definição das prioridades têm participação direta de municípios e estados, que podem inscrever as propostas de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. A segunda fase prevê outros R＄ 70,8 bilhões, num total de R＄ 136 bilhões.
“Buscaremos um diálogo permanente, uma governança conjunta, um envolvimento pessoal de cada um de nós, mas solicitamos e queremos o envolvimento pessoal de cada governador, governadora, prefeito e prefeita para que possamos garantir a implementação e agilidade dessas obras”, ressaltou o ministro Rui Costa, da Casa Civil, responsável por apresentar e coordenar o programa.
CONSTRUÇÃO COLETIVA – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o prefeito de Recife, João Campos, falaram como representantes dos governadores e governadoras e de prefeitos e prefeitas de todo o país.
“Vejo aqui um novo eixo do PAC, que vai dar oportunidade de prefeitos e governadores de apresentarem propostas. Não tenho dúvida de que o Brasil vai voltar a crescer e não tenho dúvida de que vai ter oportunidades de emprego”.
Para João Campos, ao valorizar as cidades o Governo Federal valoriza o país como um todo. “A gente sabe que os grandes problemas acontecem nas cidades. Essa reconstrução que a gente vive hoje é importante. Que bom que a gente vê um PAC recheado das necessidades que cada cidade precisa. Esses R＄ 136 bilhões vão ser integralmente bem alocados e apresentados numa nova infraestrutura que o Brasil precisa construir”.
PACTO FEDERATIVO – Ao discursar para uma plateia formada por ministros, prefeitos e prefeitas, governadores e govenadoras, parlamentares e representantes de movimentos sociais e da classe trabalhadora, o presidente Lula ressaltou que o Novo PAC é mais uma ferramenta para ampliar o cuidado do Governo Federal com o país. “Cuidar do Brasil significa fazer o que está acontecendo aqui hoje. O que a gente está fazendo com os prefeitos e com os governadores é criar a ideia definitiva nesse país de que o ente federativo precisa prevalecer”, afirmou Lula.
“Não pode ter um presidente que gosta de tal governador porque é de tal partido ou que não gosta de um governador porque é de tal partido. Isso é crime. É falta de respeito à democracia e falta de respeito ao voto do povo que elegeu a pessoa”, prosseguiu.
PROJETOS – Ao detalhar os recursos desta primeira fase do Novo PAC – Seleções, Rui Costa explicou que R＄ 40 bilhões estão destinados a projetos na área de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que incluem mobilidade urbana e renovação de frotas; urbanização de favelas e regularização fundiária; prevenção de desastres naturais, contenção de encostas e drenagem urbana; gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário urbano.
Ao se referir especificamente aos projetos de contenção de encostas e drenagem urbana, o ministro afirmou que o Governo dará especial atenção aos locais afetados por crises que resultaram em fatalidades ou feridos nos últimos anos. “Para selecionar proteção de encostas nós olharemos no tempo passado onde ocorreram acidentes com vítimas fatais ou com vítimas mesmo que não fatais nos últimos anos. Esses municípios terão de forma transparente e objetiva prioridade na seleção”, garantiu o ministro-chefe da Casa Civil.
LEITURA – Lula voltou a afirmar que sua gestão se esforçará para ampliar o hábito da leitura e cobrou da ministra da Cultura, Margareth Menezes, uma proposta para diminuir os impostos na área dos livros. “A leitura é uma questão que está ligada ao PAC, às ações do nosso governo, ao Minha Casa, Minha Vida, e deve estar ligada na cabeça de cada um de nós que tem a possibilidade de estimular a leitura”, disse o presidente.
Por fim, Lula pediu empenho aos prefeitos e prefeitas para que não percam o prazo de inscrição e disse que espera que as obras do PAC possam chegar a todos os 5.570 municípios. “Por favor, prefeitos e prefeitas, se inscrevam. Coloquem sua obra, seu desejo, e vamos ver se a gente não tem nesse país nenhuma cidade sem obra. O que queremos é que o prefeito tenha o direito de fazer a obra na sua cidade, de interesse do povo de sua cidade”, concluiu.
POR ÁREAS – Na área da Saúde estão reservados R＄ 9,9 bilhões para serem investidos em policlínicas, maternidades, centros de parto normal, compra de novas ambulâncias para o SAMU, centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas, centros de atenção psicossocial, além de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Quase o mesmo valor, R＄ 9,2 bilhões, serão empregados em Educação, Ciência e Tecnologia, nas escolas de tempo integral, em creches, escolas de educação infantil e transporte escolar.
Para a área de Infraestrutura Social Inclusiva estão alocados R＄ 1,2 bilhão para Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), espaços esportivos comunitários e Centros Comunitários pela Vida (Convive). Os outros R＄ 4,8 bilhões serão destinados ao Água Para Todos e a projetos de abastecimento de água urbanos e rurais.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
