O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, formalizou o pedido de renúncia ao cargo. O documento oficial foi entregue nesta segunda-feira (31) ao presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo Filho.
A saída do magistrado abre o caminho para a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que planeja indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a cadeira vaga no tribunal.
Em ofício e manifestação em vídeo, Dantas confirmou a solicitação de exoneração a partir de 9 de setembro. O texto destaca que a decisão foi tomada em caráter pessoal, voluntário e amadurecido ao longo dos últimos meses.
Articulação no Senado e bastidores políticos
A vaga deixada no tribunal pertence à cota de indicação direta do Senado Federal. A movimentação ocorre após um período de reorganização nas forças políticas da capital federal.
Anteriormente, Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o presidente Lula optou por indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome que acabou rejeitado pelos senadores.
Após um período de distanciamento, Lula e Alcolumbre reataram o diálogo republicano. O alinhamento destravou as negociações para que Pacheco, que desistiu de disputar cargos eletivos no pleito deste ano, seja indicado ao TCU.
“Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude.”
Regras do cargo e trajetória do ministro
O cargo de ministro do TCU segue o mesmo modelo de vitaliciedade adotado no STF. O ocupante aprovado pelo Congresso permanece na função até a aposentadoria compulsória, fixada aos 75 anos.
Aos 48 anos, Bruno Dantas optou por antecipar sua saída para atuar no setor privado e na vida acadêmica. O magistrado ingressou no serviço público em 1998 como consultor legislativo do Senado.
Com quase três décadas devotadas integralmente ao serviço público, o ex-presidente do TCU pontuou que o encerramento do ciclo visa permitir sua participação no debate público a partir de novas frentes de trabalho.
Esforço concentrado no Congresso Nacional
A renúncia ocorre simultaneamente ao início da última semana de votações no Congresso Nacional antes do período eleitoral. Os parlamentares retomam os trabalhos na Câmara e no Senado para analisar pautas econômicas e sociais prioritárias.
Entre os projetos em pauta está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), além da PEC da Segurança Pública.
O ambiente de negociação envolve a tentativa do governo federal de aprovar as propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário antes da dispersão dos parlamentares para os compromissos de campanha.
