O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, apresentou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, uma proposta para proibir a cessão e a atuação de delegados da Polícia Federal (PF) nos gabinetes dos magistrados em Brasília.
A articulação do ministro vinha sendo desenhada desde o início dos atritos entre o ministro André Mendonça e o comando da Polícia Federal. O tema ganhou urgência nos bastidores após o relator do caso Master expor diálogos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em conversas com interlocutores, Gilmar ponderou que a presença direta de policiais em gabinetes do tribunal pode prejudicar a condução isenta de processos criminais de grande alcance.
“Delegados da Polícia Federal que atuam junto a ministros podem acabar interferindo na condução das investigações com o objetivo de galgar novas posições na categoria ou obter algum benefício político.”
Distribuição atual de delegados na corte
Atualmente, a estrutura do tribunal conta com cinco delegados da Polícia Federal atuando em caráter de cessão temporária.
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Dois delegados trabalham no gabinete do ministro André Mendonça, dedicados às apurações dos casos Master e INSS.
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Um delegado assessora o gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
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Um delegado está lotado no gabinete do ministro Luiz Fux.
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Um delegado atua exclusivamente no setor de segurança institucional da corte.
Em junho deste ano, o governo federal enviou solicitações a mais de 50 órgãos públicos pedindo a devolução de policiais federais cedidos. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, acabou preservado da medida na ocasião.
Tensão de bastidores e reuniões de emergência
Gilmar Mendes voltou a conversar sobre a proposta com Edson Fachin nesta quinta-feira (3). O presidente da corte tem feito reuniões individuais com os ministros para gerenciar a crise institucional e tentar conter a escalada de divergências internas.
A preocupação dos magistrados é proporcional à gravidade do momento, já que pela primeira vez o STF deliberará se abre ou não investigação contra um colega do próprio plenário.
Durante as conversas de bastidor, um dos ministros chegou a alertar Fachin sobre uma suposta influência exercida pelos delegados lotados no gabinete de Mendonça, conhecidos por manterem posição crítica em relação ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Bastidores da disputa entre os ministros
Do lado de André Mendonça, a avaliação transmitida a interlocutores é de que a atuação ocorre estritamente dentro da legalidade, da independência e do devido processo legal. O relator afirma que não determinou investigações contra Moraes, apenas solicitou que a PF identificasse quem era o interlocutor mencionado por Vorcaro.
Por outro lado, a ala que apoia Moraes acusa Mendonça de atropelar o regimento interno por acionar apurações sem validação prévia do plenário. Interlocutores desse grupo comparam a conduta às práticas da Operação Lava Jato e articulam contrapontos.
Entre os pontos de questionamento levantados pela ala defensora estão a reunião de um juiz auxiliar de Mendonça com Vorcaro sem a presença de policiais federais, a participação prévia do relator no Instituto Iter e supostos vazamentos de dados sigilosos do processo.
