A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) uma operação para investigar o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. A apuração foca no financiamento do filme “Dark Horse”, obra cinematográfica projetada para retratar a biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As diligências foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no âmbito de inquérito que apura o redirecionamento indevido de verbas destinadas a organizações da sociedade civil e subcontratações irregulares.
A ofensiva cumpre 49 mandados de busca e apreensão direcionados a 29 pessoas físicas e jurídicas. Os mandados são executados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal. Entre os alvos centrais estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), autor das emendas sob suspeita, e a empresária Karina Gama, proprietária da produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pela obra.
A representação que deu origem à apuração perante a Corte foi protocolada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Em declaração sobre as buscas, a produtora Karina Gama sustentou a regularidade da gestão dos projetos audiovisuais e negou irregularidades.
“A aplicação dos recursos foi correta. Não tenho nada para delatar.”
Movimentações milionárias e subcontratações
De acordo com o relatório apresentado pelos investigadores da Polícia Federal, o esquema funcionava por meio do direcionamento sistemático de repasses governamentais para entidades e empresas contratadas sem a devida comprovação de serviços prestados.
A auditoria financeira identificou movimentações atípicas de centenas de milhões de reais entre o grupo corporativo investigado. O relatório aponta que as tentativas de dissimulação do fluxo financeiro se estenderam até o mês de julho deste ano.
“As investigações apontam a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.”
Diante das provas colhidas, os citados no inquérito são investigados pelos crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações públicas.
Ramificação municipal e desdobramentos eleitorais
A decisão do ministro Flávio Dino também avocou para a competência do STF a investigação que tramitava na Polícia Civil de São Paulo. As apurações no âmbito estadual apuravam se recursos de um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB) — presidido por Karina Gama — teriam sido desviados para custear o longa-metragem. O contrato municipal previa originalmente a instalação de pontos de acesso à internet wi-fi em regiões periféricas da capital paulista.
A nova fase da investigação intensifica o desgaste político sobre a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. O parlamentar é citado em um inquérito paralelo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, que investiga repasses efetuados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao filme “Dark Horse”. Flávio Bolsonaro não foi alvo dos mandados de busca cumpridos nesta quinta-feira.
O cenário de apurações tem provocado oscilações nas pesquisas de intenção de voto no plano nacional. Levantamentos recentes do instituto Datafolha e do instituto Quaest demonstram variação nas margens de vantagem na disputa de primeiro e segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato do PL.
Recentemente, a condução das investigações no STF passou por adequações procedimentais após o ministro Flávio Dino determinar a recondução do delegado Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal, citando a necessidade de assegurar a continuidade e a estabilidade dos trabalhos investigativos na Corte.
