O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um comunicado oficial na tarde desta sexta-feira (23) para desmentir categoricamente que tenha ordenado a derrubada ou suspensão de qualquer canal de transmissão no WhatsApp. A manifestação da Corte ocorreu após o deputado federal André Janones (Rede-MG) declarar publicamente que o canal “Exército do Lula”, administrado por ele e que conta com cerca de 8 milhões de inscritos, seria tirado do ar a poucas horas do debate presidencial.
Em nota divulgada à imprensa, o tribunal esclareceu que os prazos regimentais para processos relacionados à propaganda eleitoral são naturalmente céleres. A Justiça Eleitoral enfatizou que as despachos proferidos nos autos apenas solicitavam dados e esclarecimentos técnicos às plataformas digitais, sem qualquer ordem de bloqueio ou banimento.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos.”
Reunião com big techs e cobrança por isonomia
A declaração do TSE ocorre no mesmo dia em que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e os ministros encarregados da fiscalização da propaganda eleitoral se reuniram com executivos e representantes das principais empresas de tecnologia com atuação no país. Participaram do encontro representantes da Meta, X (antigo Twitter), Google, TikTok e Kwai.
Durante a reunião, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou o reforço de equipes de moderação e exigiu uma postura isonômica por parte das Big Techs para garantir o cumprimento estrito da legislação e do plano de conformidade assinado previamente pelas plataformas.
“O ministro Kassio Nunes Marques pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas.”
Ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro
O pedido de informações formulado pelo TSE decorre de um requerimento apresentado pela coligação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A defesa do senador alegou que o canal gerido por Janones estaria sendo utilizado para promover ações orquestradas de desinformação e impulsionamento artificial de conteúdos na internet.
Segundo a petição formulada pelos advogados da campanha de Flávio, o grupo orientado pelo parlamentar instruía militantes a subirem hashtags em horários pré-determinados, replicarem textos padronizados e realizarem pesquisas massivas em motores de busca com o intuito de manipular algoritmos.
Entre os episódios anexados no processo, a acusação destaca um momento em que os integrantes do canal foram incitados a pesquisar termos específicos no Google para influenciar as sugestões automáticas da plataforma de busca.
Na última quinta-feira (22), o ministro Kassio Nunes Marques fixou um prazo de 24 horas para que as Big Techs apresentassem relatórios detalhados sobre os padrões de tráfego e interações no canal. A medida ocorreu após os advogados questionarem uma manifestação preliminar da Meta, que alegava não ter identificado indícios de comportamento inautêntico coordenado na rede social, mas sem detalhar os critérios técnicos utilizados na auditoria.
O TSE reiterou que a análise das informações prestadas pelas empresas segue o rito legal comum e que não há qualquer medida arbitrária de censura em andamento contra perfis ou canais de comunicação.
