POSICIONAMENTO IBP – MOBILIZAÇÃO DO IBAMA

O setor de petróleo e gás deixou de arrecadar em tributos até o momento para os Estados, Municípios e Governo Federal cerca de R＄ 1 bilhão com a mobilização do IBAMA. É importante compreender o papel crítico e estratégico do IBAMA para a competitividade do país na atração de investimentos, especialmente externos. A mobilização vem causando um enorme impacto no setor e coloca em risco o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, e a forte arrecadação de tributos, fundamentais para a sociedade.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de petróleo e gás no país – setor que representa 10% do PIB industrial no país, e hoje é o segundo item da pauta de exportações brasileiras – defende que se encontre uma solução satisfatória e a curto prazo para que seja encerrada a mobilização do IBAMA, que já ultrapassa 75 dias e tem afetado projetos importantes.

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O setor deixou de faturar, devido à mobilização, um total de R＄ 3,4 bilhões nestes quase 3 meses de paralisação. Um total de R＄ 650 milhões/mês deixaram também de serem investidos pelos atrasos nos licenciamentos.

As perdas de arrecadação em tributos (diretos e indiretos) somam R＄ 470 milhões/mês (diretos) e R＄ 485 milhões/mês (royalties e participações especiais). Cabe ainda citar como impacto negativo os 5.300 postos de trabalho que não foram gerados.

No Brasil, por exemplo, US＄ 180 bilhões (c. R＄ 900 bilhões) já estão programados para serem investidos nos próximos 10 anos e há previsão de investimentos acima de R＄ 100 bilhões em mais de 20 novas plataformas, até 2028, para produção de petróleo e gás, que podem ter seus projetos postergados.

A mobilização vem causando atrasos, por exemplo, nas licenças ambientais – prévias, de instalação e operação – de empreendimentos e projetos do setor de petróleo e gás. Existem inclusive projetos já com equipamentos mobilizados – como sondas de perfuração e plataformas de produção – à espera da fase final do licenciamento.

Impacto em novas áreas exploratórias

Além disso, a mobilização poderá ainda atrasar o licenciamento de novas aéreas exploratórias, elemento importante para soberania e garantia energética do país.

O IBP ressalta a importância do IBAMA e seu trabalho de licenciamento e acompanhamento das atividades no setor de óleo e gás e insiste para uma solução urgente que seja equacionada pelo governo o mais rápido possível.