Em entrevista concedida nesta quarta-feira (16) ao podcast Desce a Letra Show, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não pode ser responsabilizado pelas indicações de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) feitas em gestões anteriores. Ao abordar o cenário turbulento na Corte, o chefe do Executivo defendeu a apuração rigorosa de eventuais irregularidades e sustentou que qualquer pessoa que cometa crimes deve responder perante a lei.
A manifestação ocorre um dia após o STF suspender, por conta de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento referente à abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Foi a primeira vez que o presidente falou abertamente sobre o tema desde o início das articulações na Corte, mantendo até então uma postura reservada para afastar sua imagem da crise institucional.
Responsabilidade sobre nomeações na Corte
Ao rebater ilações da oposição sobre sua ligação com integrantes do Tribunal, Lula lembrou o histórico das nomeações e citou que não ocupava a Presidência da República no momento em que os magistrados foram indicados para a Corte Suprema.
“Eu não era presidente quando o ministro Alexandre de Moraes foi indicado para a Suprema Corte, ele era senador, ele deve ter votado pelo Alexandre de Moraes. Eu não era presidente quando eles indicaram o Kassio, ele deve ter votado. Eu não era presidente quando eles indicaram o André Mendonça, portanto ele era culpado, e não eu”, declarou o presidente.
Alexandre de Moraes foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer em fevereiro de 2017. O presidente pontuou que os atuais críticos do magistrado tentam transferir responsabilidades políticas para ocultar o descontentamento com decisões judiciais tomadas em inquéritos de grande impacto.
Ampla defesa e atuação no TSE
Ao tratar das acusações e da condução dos processos no Judiciário, Lula ressaltou que defende o devido processo legal e o direito à ampla defesa para todos os cidadãos, sem distinção de cargos ou prerrogativas.
“Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Eu defendo julgamento justo, direito de defesa, mas, se cometeu delito, tem que pagar. Vale para mim, vale para o Fachin, vale para o Moraes. Essa é a minha tese”, afirmou.
Apesar do tom firme sobre a apuração de condutas, o presidente fez questão de elogiar o trabalho desempenhado por Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito de 2022. Na avaliação do chefe do Executivo, o ministro cumpriu papel relevante na manutenção do rito democrático.
“Eu acho que o Moraes prestou um serviço à democracia. Ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição em que eu ganhei e sabe da tentativa que o Bolsonaro fez de destruir a credibilidade da urna eletrônica”, reiterou.
Lula encerrou reiterando sua confiança na integridade do sistema de votação do país. Segundo ele, o processo de apuração brasileiro é seguro, transparente e imune a interferências externas, ressaltando que “a urna é séria” e “não está subordinada à internet”.
