O clima de tensão no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (17). O ministro André Mendonça divulgou uma nota oficial para rebater declarações públicas feiras pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, a respeito da condução dos processos e do levantamento de sigilo em investigações ligadas ao Banco Master.
Sem citar o colega nominalmente no texto, Mendonça rebateu as críticas sobre suposta atuação política e afirmou que adota uma postura de sobriedade no exercício do cargo, ao contrário de condutas ruidosas na Corte.
“O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável.”
Ataques em redes sociais e acusações de “pixuleco”
A reação de Mendonça ocorre após Gilmar Mendes utilizar as redes sociais para criticar a decisão do relator de retirar o sigilo de procedimentos que citam o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na publicação, o decano saiu em defesa do chefe do Ministério Público Federal e acusou Mendonça de buscar dividendos político-eleitorais.
Gilmar chegou a usar o termo “pixuleco eleitoral” e a comparar a conduta do colega às estratégias adotadas pelos ex-integrantes da Operação Lava Jato, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Para o decano, a divulgação das informações às vésperas de datas comemorativas teve o objetivo de constranger autoridades e alimentar mobilizações de rua.
Levantamento de sigilo e apuração de vazamentos
Em sua defesa, Mendonça argumentou que a retirada do segredo de justiça de procedimentos específicos ocorreu em estrito cumprimento da lei, por meio de decisões devidamente fundamentadas. O ministro lembrou que a própria defesa de envolvidos e outros atores do processo haviam solicitado anteriormente a transparência total dos autos.
O integrante do STF rebateu as insinuações de que teria sido conivente com a divulgação seletiva de dados sigilosos e ressaltou que tomou providências formais para investigar vazamentos na Polícia Federal.
“Chama a atenção, ainda, que a preocupação com a exposição alheia se manifeste de forma seletiva, logo após a requisição de acesso ao aparelho celular de investigado e a divulgação, na imprensa, de conversas de toda ordem que constrangem, coincidentemente, apenas ministros de entendimento diverso.”
Conflito no plenário e código de ética
O embate público reflete o acirramento das divergências registradas na última sessão do plenário. Durante o julgamento de um relatório da PF sobre trocas de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, Gilmar e Mendonça trocaram ofensas diretas.
A discussão começou quando Gilmar acusou o colega de “desfaçatez” e “sentimento policialesco”. Em resposta, Mendonça exigiu respeito e afirmou que o tribunal “não é brincadeira”. O bate-boca levou o ministro Flávio Dino a pedir vista do processo para conter os ânimos, cobrando providências da presidência da Corte.
Diante do desgaste institucional, Mendonça defendeu a aprovação imediata de um código de ética interno para o STF, proposta que vem sendo articulada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. O objetivo da medida é estabelecer regras claras de conduta dentro e fora do plenário, coibindo manifestações públicas sobre processos em andamento.
O gabinete de Mendonça citou ainda a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), apontando que a legislação proíbe juízes de emitirem opiniões depreciativas sobre votos e decisões de colegas nos meios de comunicação.
