A coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
O grupo também informou que apresentará um pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno, marcado inicialmente para 25 de outubro.
A decisão do TSE foi tomada por 5 votos a 2 e manteve o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho. Com isso, os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador deixam de integrar a base de cálculo dos votos válidos.
<mark>A retirada dos votos de Garotinho altera o resultado da eleição e leva Douglas Ruas a aproximadamente 50,9% dos votos válidos</mark>, percentual suficiente para encerrar a disputa ainda no primeiro turno. A retotalização dos votos deverá ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Coligação de Paes contesta decisão
Em nota, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” afirmou que pretende utilizar como fundamento no STF os dois votos divergentes apresentados no julgamento do TSE.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam que os votos de Garotinho fossem mantidos no cálculo da maioria absoluta necessária para a eleição de governador no primeiro turno.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão.”
A coligação também pretende pedir ao Supremo uma medida cautelar para garantir a realização da segunda rodada da eleição, alegando que essa seria a forma de preservar o resultado manifestado pelos eleitores nas urnas.
TSE anulou votos por 5 a 2
O julgamento do TSE terminou com cinco ministros favoráveis à rejeição da candidatura de Garotinho e à anulação de seus votos.
Votaram nesse sentido o relator Floriano de Azevedo Marques, a ministra Estela Aranha e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Na outra posição ficaram Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis, que defenderam a manutenção dos votos de Garotinho para o cálculo da eleição.
A discussão ocorreu após o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho pela Justiça Eleitoral. Durante a apuração do primeiro turno, os votos recebidos pelo candidato estavam sujeitos ao julgamento definitivo sobre sua situação eleitoral.
Como ficou a votação no primeiro turno
Na apuração original, antes da retirada dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) terminou na primeira colocação com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos.
Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Garotinho ficou em terceiro lugar, com 274.411 votos, ou 3,17%.
Com os votos do candidato retirados da base de cálculo, a participação proporcional dos demais candidatos aumenta.
Nesse novo cálculo, Ruas passa para aproximadamente 50,9% dos votos válidos, enquanto Paes também aumenta sua participação proporcional. A mudança elimina, em princípio, a necessidade de uma segunda rodada.
Segundo turno depende de desdobramento judicial
O segundo turno entre Ruas e Paes estava previsto para 25 de outubro, mas a decisão do TSE modificou a situação eleitoral.
Agora, o resultado precisa passar pela retotalização dos votos pelo TRE-RJ, enquanto a coligação de Paes pretende levar a discussão ao STF.
O recurso anunciado pela campanha busca justamente impedir que a eleição seja encerrada no primeiro turno e garantir a realização da segunda etapa.
Até o momento, portanto, há uma decisão do TSE pela anulação dos votos de Garotinho e uma iniciativa da coligação de Paes para contestar esse entendimento no Supremo.
Resultado original
- Douglas Ruas (PL): 4.271.199 votos — 49,27%
- Eduardo Paes (PSD): 3.706.984 votos — 42,76%
- Anthony Garotinho (Republicanos): 274.411 votos — 3,17%
Com a retirada dos votos de Garotinho, Ruas passa da marca de 50% dos votos válidos, o que fundamenta a decisão de encerrar a disputa no primeiro turno.
