Uma associação criminosa investigada por estruturar um esquema de falsificação de identidades brasileiras para cidadãos estrangeiros é alvo de uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (12). A ofensiva policial é conduzida pela Coordenação de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e revelou que o grupo utilizava um cartório localizado na Asa Sul, região central da capital federal, para executar as fraudes documentais.
De acordo com os elementos reunidos no inquérito policial, a quadrilha produzia certidões de nascimento fraudulentas para conseguir emitir carteiras de identidade oficiais junto ao Instituto de Identificação da PCDF. Os beneficiários finais dos documentos falsificados tinham origem no Oriente Médio e na Rússia.
Adulteração de sistemas e participação interna
Para que os papéis irregulares passassem pelos filtros de conferência e aparentassem legitimidade administrativa, os criminosos atuavam diretamente nas bases de dados civis. Segundo a apuração, os envolvidos inseriam e alteravam informações nos sistemas internos dos cartórios, reaproveitavam registros de nascimento que já haviam sido cancelados e aplicavam selos oficiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Além dos estrangeiros interessados na documentação nacional, os investigadores identificaram indícios consistentes da atuação de intermediários dentro da estrutura cartorária. Entre os suspeitos apontados pela polícia estão funcionários e ex-funcionários de um cartório do Distrito Federal, que teriam facilitado o acesso e a manipulação dos registros.
Como o esquema foi descoberto
A investigação policial teve início após uma auditoria técnica realizada pelo próprio Instituto de Identificação detectar inconsistências graves em uma série de certidões de nascimento apresentadas para a solicitação de registros gerais (RGs).
A análise pericial identificou duas frentes principais de adulteração operadas pelo grupo:
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Matrículas inexistentes: emissão de certidões com numerações de registro que nunca constaram nos livros oficiais;
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Reaproveitamento de registros: utilização de matrículas antigas e canceladas, sobre as quais os criminosos inseriam dados pessoais falsos dos estrangeiros.
De posse dessas certidões adulteradas, os solicitantes davam entrada no pedido de carteira de identidade civil junto ao órgão público, obtendo um documento oficial lastreado em um registro de origem fraudulenta.
Operação Livro E e tipificação criminal
Batizada de Operação Livro E, a ação conta com o apoio operacional do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) e das polícias civis de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ao longo do dia, os agentes cumprem 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão distribuídos entre o Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
O nome escolhido para a operação faz referência direta ao livro específico utilizado nos cartórios brasileiros para a transcrição de registros civis — como nascimentos, casamentos e óbitos — de cidadãos brasileiros ocorridos no exterior. O objetivo central desta fase é reunir provas materiais, delimitar responsabilidades individuais, interromper a atividade da quadrilha e rastrear outros documentos eventualmente falsificados.
Os investigados poderão responder pelos crimes previstos no Código Penal de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. A polícia apura ainda a prática do delito de corrupção de menores, uma vez que uma das identidades falsas emitidas pelo esquema foi confeccionada para um menor de idade.
