A reativação de setores importantes da economia, a inclusão de super-ricos na tributação, a redução do desemprego, o crescimento da massa salarial e mudanças administrativas ajudaram a permitir ao Brasil um resultado expressivo em 2024: a arrecadação de R$ 2,65 trilhões. O valor representa crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação, e supera as marcas desde o início da série histórica, em 1995.
“Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, passaram a recolher valores relevantes de tributos. É bom destacar a mínima histórica do desemprego no Brasil e o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo nessa arrecadação de 2024”
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal
A avaliação é do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que participou de coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28 de janeiro, para anunciar os resultados da arrecadação federal em 2024. “Os números refletem resultados importantes da política econômica nos últimos anos. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, passaram a recolher valores relevantes de tributos. É bom destacar a mínima histórica do desemprego no Brasil e o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo nessa arrecadação de 2024”.
Barreirinhas reforça que os dados permitem visualizar um redirecionamento da Receita Federal para um viés menos repressivo e mais orientador do contribuinte. “É resultado de um governo que foca na justiça fiscal, na desoneração do pequeno contribuinte, na desoneração do empresário produtivo, e foca a fiscalização em quem antes não contribuía com sua parcela justa, principalmente sobre as grandes rendas”, listou.
Uma variável que retrata essa face, segundo o secretário, é o resultado da tributação dos chamados super-ricos. Os valores obtidos com offshores somaram R$ 7,6 bilhões e os resgatados dos chamados fundos fechados acumularam R$ 13 bilhões. As offshores são empresas ou entidades criadas em um país ou jurisdição diferente daquela em que seus proprietários residem. Usualmente, locais que oferecem vantagens fiscais, regulatórias ou financeiras, como impostos reduzidos, sigilo bancário, flexibilidade e menor burocracia.
“Perceba que não estamos falando de aumento de carga tributária. Estamos falando de fazer com que pessoas que tinham patrimônio na casa de centenas de milhões de reais em outros países passem a recolher como a classe média sempre recolheu. É uma medida de justiça fiscal na veia, com resultado superior a 20 bilhões em 2024”, citou.
O secretário enfatizou, ainda, ações de conformidade e autorregularização, que tiveram impacto direto de R$ 18 bilhões. “São pessoas que se apresentaram voluntariamente para regularizar a situação. Contribuintes que recolheram o valor e tendem a recolher tributos no valor adequado no exercício seguinte. Pessoas que voltaram à conformidade”. A maior arrecadação, lembra, permite ao governo ampliar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
DEZEMBRO – A coletiva detalhou ainda os dados específicos do mês de dezembro. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, citou que a maior arrecadação da história para o mês de dezembro (R$261,3 bilhões) ampliou o resultado recorde já confirmado no mês anterior. Até então, o maior resultado para o mês era o de 2023 (R$231,2 bilhões). A arrecadação de dezembro de 2024 equivale a um ganho real de 7,78%.
Fonte: SECOM Planalto
Foto: Diogo Zacarias/Min. Fazenda
