O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), um pacote de 16 operações de crédito externo que totalizam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios. As propostas contam com a garantia do governo federal e seguem para a execução de projetos de infraestrutura, saúde, mobilidade e saneamento básico.
Como estados e prefeituras não possuem autonomia direta para contratar operações com bancos internacionais, os contratos dependem de aprovação prévia do Executivo federal e do aval final da Casa Alta. Os financiamentos foram articulados junto a organismos como o BID, Banco dos Brics, Bird, CAF e Fonplata.
A cidade de São Paulo (SP) concentrou o maior volume de recursos, somando US$ 701 milhões distribuídos em três contratos. O valor financia a eletrificação da frota de ônibus e a modernização da rede hospitalar paulistana. Belo Horizonte (MG) aparece na sequência com US$ 204 milhões voltados ao saneamento e à recuperação de córregos.
Projetos no Centro-Oeste e capitais
Em Goiás, o município de Águas Lindas de Goiás obteve autorização para captar US$ 50 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). A verba custeará intervenções de pavimentação, saneamento básico, mobilidade urbana e modernização digital da administração local.
“A autorização do Senado viabiliza a execução de projetos estratégicos em infraestrutura e serviços públicos vitais para o desenvolvimento regional”, aponta a justificativa técnica do pacote aprovado.
Outras capitais também garantiram aportes expressivos. Maceió (AL) captou US$ 150 milhões para a implantação de novos corredores de transporte público. Já Salvador (BA) assegurou US$ 190 milhões, quantia dividida entre investimentos no sistema de saúde e educação e o fortalecimento do turismo voltado à cultura negra.
Sustentabilidade e saúde pelo país
A pauta aprovada pelo Legislativo abrange ainda ações de transição ecológica e fortalecimento da agricultura familiar:
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Minas Gerais (BDMG): US$ 100 milhões para políticas ambientais de descarbonização e resiliência climática
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Sergipe: US$ 100 milhões destinados à manutenção da malha rodoviária estadual
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Mato Grosso do Sul: US$ 80 milhões direcionados à parceria público-privada do Hospital Regional
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Maracanaú (CE): US$ 60 milhões para melhorias urbanas, saúde, educação e saneamento
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Paraíba: US$ 50 milhões focados no apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar rural
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Petrolina (PE) e Pará: US$ 20 milhões para obras de infraestrutura e US$ 15 milhões em restauração ecológica, respectivamente
A destinação das verbas poderá ser acompanhada pelos cidadãos por meio dos portais da transparência das prefeituras e dos governos estaduais à medida que os contratos forem liquidados.
