Um esquema criminoso estruturado para emitir carteiras de identidade brasileiras falsas para cidadãos estrangeiros é alvo de uma megaoperação policial deflagrada nesta quinta-feira (12). A ofensiva é coordenada pela Coordenação de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), com suporte operacional do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor).
Ao longo da manhã, as equipes policiais saíram às ruas para cumprir 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais são executadas simultaneamente no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, contando com o apoio estratégico das polícias civis fluminense e paulista.
Como funcionava a fraude documental
De acordo com os elementos reunidos na investigação, a associação criminosa utilizava certidões de nascimento fraudulentas como base para requerer carteiras de identidade oficiais junto ao Instituto de Identificação da PCDF. Os beneficiários finais dos documentos falsificados tinham origem no Oriente Médio e na Rússia.
Para conferir aparência de legitimidade aos papéis e burlar os controles administrativos, o grupo operava diretamente nas bases de dados civis. Os investigados inseriam e alteravam informações nos sistemas internos de cartórios, reaproveitavam registros de nascimento que haviam sido oficialmente cancelados e aplicavam selos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nas certidões adulteradas.
Além dos próprios estrangeiros que buscavam a documentação brasileira, os agentes identificaram fortes indícios da atuação de intermediários no esquema. Entre os suspeitos de facilitar a emissão das certidões irregulares estão funcionários e ex-funcionários de um cartório localizado no Distrito Federal.
Origem das apurações e Operação Livro E
O inquérito policial teve início após uma verificação técnica realizada pelo próprio Instituto de Identificação detectar inconsistências em um lote de certidões de nascimento apresentadas para a confecção de registros gerais (RGs).
A análise pericial e documental revelou duas modalidades principais de falsificação adotadas pela quadrilha:
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Matrículas inexistentes: criação de certidões com numerações de registro que nunca existiram nos livros oficiais;
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Reaproveitamento de registros: utilização de matrículas antigas e canceladas, nas quais os criminosos inseriam dados pessoais fictícios dos estrangeiros.
Batizada de Operação Livro E, a ação faz referência direta ao livro específico utilizado nos cartórios brasileiros para a transcrição de registros civis — como nascimentos, casamentos e óbitos — de cidadãos brasileiros ocorridos no exterior. O objetivo central desta fase ostensiva é coletar provas materiais, delimitar a responsabilidade de cada integrante, interromper a atividade ilícita e rastrear outros documentos que possam ter sido emitidos de forma fraudulenta.
Crimes investigados
Com o avanço das diligências e a análise do material apreendido, os envolvidos poderão ser indiciados por uma série de delitos previstos no Código Penal brasileiro, incluindo associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
As autoridades apuram ainda o cometimento do crime de corrupção de menores. A polícia descobriu que uma das identidades falsificadas pelo grupo foi confeccionada especificamente para beneficiar um menor de idade.
