O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apresentem esclarecimentos formais sobre possíveis irregularidades detectadas na prestação de contas da campanha eleitoral de 2026. O despacho fixa o prazo de três dias para que a defesa da chapa responda aos apontamentos.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (12), após a área técnica da Corte Eleitoral identificar uma série de pendências financeiras e documentais relacionadas a despesas com passagens aéreas, contratação de prestadores de serviços e impulsionamento de propaganda eleitoral nas redes sociais.
Ao expedir a intimação, Toffoli acolheu uma recomendação técnica emitida pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa). O órgão interno apontou a necessidade de apresentação imediata de documentos comprobatórios e justificativas detalhadas para que seja possível dar prosseguimento à análise contábil da chapa reeleita.
Suspeitas sobre fornecedores e uso do Fundo Eleitoral
Entre os principais questionamentos levantados pelos auditores do TSE estão indícios de subcontratação irregular de serviços durante o período eleitoral. Os técnicos também apontaram dúvidas consistentes sobre a real capacidade operacional de determinadas empresas contratadas pela campanha com recursos públicos oriundos do Fundo Eleitoral.
A verificação busca atestar se as companhias contratadas possuíam estrutura física e quadro de funcionários compatíveis com o volume de serviços declarados na prestação de contas oficial enviada à Justiça Eleitoral.
Incompatibilidades em passagens aéreas e deslocamentos
Outro eixo central da diligência envolve o custeio de deslocamentos da equipe e dos candidatos. A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral identificou passagens aéreas com aparentes incompatibilidades de datas, horários ou itinerários registrados nos bilhetes emitidos.
Além das divergências nos trechos aéreos, os auditores apontaram despesas com viagens cuja relação direta com as atividades da campanha precisa ser comprovada documentalmente pelos responsáveis financeiros da coligação.
Com a abertura do prazo de três dias, a equipe jurídica e contábil de Lula e Alckmin deverá juntar notas fiscais, contratos, relatórios de execução e justificativas técnicas nos autos do processo para evitar a desaprovação das contas ou a determinação de devolução de valores ao Tesouro Nacional.
