A brasileira Thania Cristina dos Santos, de 36 anos, natural da cidade de Cascavel, no oeste do Paraná, enfrenta a possibilidade de ser condenada à prisão perpétua ou até mesmo à pena de morte após ser detida em flagrante na Indonésia. A mulher foi presa ao desembarcar no país asiático transportando uma carga de entorpecentes escondida de forma dissimulada em sua bagagem pessoal.
A prisão ocorreu no dia 6 de outubro, no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, localizado na ilha de Bali, um dos principais destinos turísticos do país. Durante uma fiscalização de rotina, agentes da alfândega local interceptaram a passageira e encontraram aproximadamente 3,6 kg de cocaína líquida acondicionados em sete frascos de xampu e outros produtos de higiene e cosmética.
Confissão do transporte e promessa de pagamento
Em depoimento formal prestado às autoridades policiais indonésias, a brasileira confessou que aceitou transportar a substância ilícita a partir do Brasil. Ela revelou ter sido contratada por um homem brasileiro para entregar a encomenda a um contato desconhecido assim que chegasse ao território asiático.
Pelo serviço de transporte internacional, Thania afirmou que receberia a quantia de US$ 50 mil (cerca de R$ 249 mil). Segundo a polícia de Bali, a apreensão do material está cotada como uma das maiores operações contra o tráfego de cocaína líquida já registradas na história do aeroporto local.
“Existe a condição do benefício pela confissão espontânea, mas também, em contrapartida, a gente tem que levar em consideração que as autoridades vão considerar a quantidade e a condição da droga”, explicou o advogado Gustavo Paiva, que acompanha o caso no Brasil.
Legislação rigorosa e precedente de execuções
A Indonésia possui uma das legislações antidrogas mais severas e inflexíveis do mundo, prevendo punições extremas para o crime de tráfico internacional. Embora a pena de morte continue em vigor no código penal do país, o governo indonésio não realiza execuções sumárias de condenados desde o ano de 2016.
A legislação local contempla mecanismos judiciais que permitem a conversão da pena capital em prisão perpétua, a depender do comportamento do réu no sistema carcerário e da avaliação das circunstâncias do crime. O histórico diplomático entre Brasil e Indonésia, contudo, acumula casos dramáticos de brasileiros submetidos à pena máxima.
Em 2015, dois cidadãos brasileiros condenados por tráfico foram executados por fuzilamento no país asiático: Marco Archer Cardoso Moreira, em janeiro, e Rodrigo Gularte, em abril. Já em um caso mais recente, registrado em 2022, a brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias foi presa em Bali com quatro quilos de cocaína e acabou condenada a 11 anos de prisão após a atuação da defesa.
Prazos do processo e suporte consular
Thania Cristina permanece custodiada em uma unidade prisional da polícia de Bali enquanto as forças de segurança locais concluem o Inquérito Policial. Após o encerramento da fase de investigação, o relatório será encaminhado à Procuradoria-Geral da Indonésia, que decidirá sobre o oferecimento da denúncia formal à Justiça.
A estimativa da defesa jurídica é de que o trâmite processual completo, desde a fase de instrução até a sentença definitiva, possa se estender por um período entre um ano e um ano e meio.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informou que acompanha os desdobramentos do caso e presta assistência consular à brasileira. Representantes da embaixada em Jacarta já realizaram visitas à custodiada, que declarou estar fisicamente bem e calma apesar da gravidade do processo.
