A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o influenciador digital Thiago Asmar, o “Pilhado”, façam uma retratação pública de declarações proferidas contra o cantor e compositor Chico Buarque.
A decisão judicial foi assinada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da comarca do Rio de Janeiro, no dia 14 de setembro. A ação foi movida pelo artista após os comunicadores associarem sua imagem ao uso de incentivos financeiros da Lei Rouanet e ao financiamento político. Os réus ainda podem recorrer da sentença.
Declarações em programa de rádio e redes sociais
O episódio que gerou a disputa judicial ocorreu em setembro do ano passado. Durante a transmissão de um programa na rádio Massa FM, de sua propriedade, Ratinho atacou o posicionamento político de artistas de renome nacional.
“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil.”
O trecho da declaração ganhou repercussão na internet após a participação de Chico Buarque e Caetano Veloso em atos políticos na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, contrários à PEC da Blindagem e à anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Em seguida, o influenciador Thiago Asmar utilizou seus canais digitais para publicar críticas direcionadas a Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil.
“Se somar tudo que esses três já ganharam dos governos do Lula e da esquerda, vocês vão ver como o povo brasileiro é otário. Como ele financia artistas vagabundos que tão ligando pro bolso deles. Nada pro povo brasileiro. Porque quem paga imposto pra Lei Rouanet, que já financiou tanto esses caras e a corja artística, somos nós.”
Retratação obrigatória e pena por descumprimento
Na sentença, o magistrado determinou que Ratinho e Thiago Asmar veiculem a retratação nos mesmos meios e formatos utilizados nas manifestações originais.
O texto da retratação deve explicitar que não ficou comprovado qualquer recebimento de verbas da Lei Rouanet ou repasses financeiros do Partido dos Trabalhadores (PT) por parte de Chico Buarque.
A ordem judicial estabelece ainda que o não cumprimento da medida pode acarretar responsabilização por crime de desobediência.
Procurados para comentar o entendimento da Justiça, Ratinho, Thiago Asmar e os representantes do Grupo Massa não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
