A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito policial no município de Divinópolis, no interior de Minas Gerais, para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). A medida foi tomada após uma provocação jurídica levada ao Judiciário pelos advogados que integram a equipe do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
O procedimento investigativo visa apurar o teor e a veracidade de uma publicação feita pela parlamentar em sua conta oficial na rede social X (antigo Twitter). O conteúdo passou a ser contestado pela campanha do candidato do PL no âmbito das ações de combate à desinformação no período eleitoral.
A determinação de abertura do inquérito tem como objetivo central esclarecer todas as circunstâncias do fato, mapear o alcance do post e apurar a ocorrência de potenciais infrações eleitorais ou crimes honrosos.
O teor da publicação contestada
A postagem que deu origem à representação judicial foi ao ar no dia 24 de setembro. No texto veiculado em seu perfil, a deputada eleita pelo PT de Minas Gerais abordou o tema da liberdade religiosa e fez acusações diretas ao grupo político adversário.
“Afinal, quem queria fechar as igrejas? O Lula? Os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida, este é o nível!” — Ana Elisa, deputada federal eleita (PT-MG).
A declaração faz referência direta às narrativas que circularam sobre o fechamento de templos religiosos e atribui aos apoiadores de Flávio Bolsonaro uma articulação para cassar a condição oficial de padroeira do país de Nossa Senhora Aparecida, símbolo do catolicismo brasileiro.
Acionamento da Justiça e atuação da Polícia Federal
Diante do impacto da publicação no debate público, os advogados de Flávio Bolsonaro acionaram o Tribunal Superior Eleitoral e as instâncias regionais. A defesa alega que o conteúdo propaga informações falsas e atinge a imagem da candidatura em meio ao pleito presidencial.
A partir da representação formalizada, a Justiça Eleitoral acolheu os argumentos e despachou a ordem para que a Polícia Federal de Divinópolis colha depoimentos e analise os dados do perfil digital.
A instauração do inquérito policial não implica juízo de culpa ou comprovação imediata de crime por parte da deputada eleita, tratando-se de etapa formal de apuração.
Os desdobramentos da investigação serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral, que avaliará se apresenta denúncia ou pelo arquivamento do caso.
