A Polícia Federal investiga uma tentativa de venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde pelo valor estimado de R$ 626 milhões. A proposta, que não foi concretizada, previa o fornecimento de 1,2 milhão de frascos de 36 tipos de remédios sem a realização de processo licitatório.
O plano de negócios foi localizado pela PF em celulares apreendidos com a empresária e lobista Roberta Luchsinger e com Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. A investigação aponta que Roberta, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, teria contado com a intermediação do filho do presidente para tentar viabilizar a transação.
Articulação e minuta enviada
Os investigadores confirmaram, por meio de mensagens de WhatsApp, que uma minuta de contrato foi enviada a Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, então chefe de gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva. O documento teria sido estruturado pela equipe do “Careca do INSS”, que já se encontra preso por envolvimento em outro esquema de desvios no INSS.
“O ex-chefe de gabinete de Lula confirmou a interlocutores o recebimento do arquivo, classificando o ato como inadequado, mas ressaltou que jamais deu andamento, negociou ou encaminhou qualquer termo da proposta no âmbito da administração pública”
Cenário de emergência
Além da minuta, a PF encontrou nos aparelhos dos investigados versões de um “termo de referência”, documento técnico que fundamenta contratações públicas. A suspeita é de que o grupo pretendia entregar o conteúdo pronto à pasta da Saúde para acelerar uma eventual compra.
Para contornar a obrigatoriedade de licitação, os investigados discutiam em áudios a estratégia de utilizar dispositivos da Nova Lei de Licitações. O objetivo seria alegar um suposto cenário de emergência para justificar a dispensa do processo licitatório tradicional.
O que diz o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que a investida não teve qualquer efeito prático. A pasta esclareceu que o canabidiol não faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS), o que torna a oferta incompatível com as compras regulares realizadas pelo governo federal.
Atualmente, o fornecimento de canabidiol pelo Estado ocorre apenas de forma pontual, através de importações autorizadas para o cumprimento de decisões judiciais específicas. O caso segue sob apuração do STF e da Polícia Federal para detalhar as participações de cada um dos investigados.
