Demóstenes Torres
O Brasil tem muitos motivos para se orgulhar diante do mundo. Na economia, o destaque é a agropecuária, mas precisa acabar com uma vergonha que há década e meia dá mais prejuízo que praga na plantação e doença no gado. É um mal que a burocracia produziu em 2008, a moratória da soja, do milho e da carne. A praga foi alardeada como temporária, até a aprovação do Código Ambiental, que seria 2 anos depois, demorou até 2012 e até hoje o campo não se livrou da doença.
A moratória foi forçada pelo grupo canadense Greenpeace, financiado por investidores estrangeiros, para evitar que trabalhadores brasileiros vendam sua produção no exterior. Governo e associações de fabricantes de óleo de cozinha e de exportadores de cereais montaram um tal Grupo de Trabalho da Soja, com um velho algoz dos fazendeiros, o Banco do Brasil, o Greenpeacee e uma sopa de letrinhas em inglês, WWF, TNC, Imaflora, Ipam e Earth Innovation. Sim, soa inacreditável, todavia foi esse o pessoal que decidiu implantar moratória, ou seja, um prazo sem o agricultor plantar em sua terra. A desculpa era preservar a Amazônia, porém as metas foram atingidas e as manchetes de recordes de derrubadas se repetem sempre que as ONGs precisam arrecadar.
Surgem soluções para enfrentar à altura, pela 1ª vez, os lobbies contrários a quem transpira dividendos para a nação. As vítimas se movimentam, mesmo asfixiadas por impiedoso cartel que controla 90% das commodities nos 750 municípios de 9 Estados em que moram 28 milhões de pessoas. Tantos açoitados para que somente lucre a facção dominante de grãos e proteína. Ainda bem que é uma gente guerreira, que verga, mas não se deixa dobrar. Gente como o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, que convocou os líderes municipais para as fileiras contrárias à discriminação. Os 93 deputados e 27 senadores eleitos pelas vítimas da moratória formam uma bancada imensa que, se agir coesa, vai devolver no Congresso a surra que os negócios locais levam na lavoura após o pacto para agredir produtor.
Os representantes classistas não param. Por exemplo, foram a audiência da Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados e recebem parcerias como a do TCE. Junto com a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT), o Tribunal de Contas do Estado promoveu no dia 28/5/2024, em Cuiabá, o seminário “Os impactos das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais”, robustecido com as participações de Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Fórum Agro MT e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).
Ouvindo as palestras, me senti vendo a peça “A moratória”, de Jorge Andrade, que li quando jovem. Em vez de teatro, imenso centro de convenções de um hotel. Estavam sentados ou encostados às paredes, atentos, diversos personagens como o Joaquim da peça, um produtor rural 100% dedicado à lida na roça que se endivida e perde o que possui. É esse fim que se quer evitar no Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, mas que vem sendo o de diversos heróis da agricultura e da pecuária.
Permaneci observando de perto cada sofredor da vida real, a pele carcomida pelo sol, o chapéu integrado à cabeça que tantas dores abriga provocadas pelas perseguições, a fala de quem se cansou do sem-número de lutas injustas com bancos, leis, papelada, juros, Ibama, plano isso, plano aquilo, não-sei-o-que-lá-do-meio-ambiente. São esses os rostos que pingam suor e lágrima na enxada e no trator. São essas as faces por trás do equilíbrio da Balança Comercial. São esses os retratos do Brasil que presta.
É um povo que não se dá por vencido. Sérgio Ricardo e demais conselheiros do TCE atenderam ao pedido de 127 Câmaras de vereadores e se uniram aos demais após constatarem que a moratória está impedindo o crescimento de Estados e Municípios. No bioma, o proprietário obedece às autoridades e para elas reserva 80% do que adquiriu. Baque para o produtor, porque a Amazônia é grande, mas sobrou pouca terra para quem não é índio, garimpeiro ilegal, mala-preta, ONG gringa como o Greenpeace ou traficante de drogas e armas.
Acha pouco 20%? Proteja-se: o torniquete vai ficar ainda mais apertado. A partir do fim deste ano será 0%, cancelamento determinado por “autoridades” tipo essas do GTS. Na prática, os europeus revogaram o Código Ambiental brasileiro, aquele que quando saísse acabaria com a moratória. Pelo contrário, já se fala em ampliá-la para o Cerrado e Goiás, outro responsável por colocar comida na mesa dos 5 continentes, será duramente castigado.
É terror mesmo. A finalidade inicial da moratória foi cumprida, agora está ficando “apenas” comprida. Quem fez desmatamento legal, obedecendo ao código e outras leis federais, estaduais e municipais, vai apanhar igual: fica impedido de exportar mesmo estando correto, mesmo que refloreste o terreno. Já antropizado, o chão se torna o que os militantes do Greenpeace e assemelhados gostam para fazer banner e postar na ânsia de atrair incautos a suas redes e plataformas. Por eles, ninguém jogaria sequer uma semente na fenda aberta pelas máquinas que ajudam a alimentar os 8 bilhões de terráqueos.
Nesse perde-ganha, se tem quem perde, tem quem ganhe. É a turma dos atravessadores, que compram a soja proscrita (mais), misturam com a deles (menos) e exportam ganhando horrores. Sequer lhes perguntam a origem dos grãos. Eles conseguem aval interno e no exterior, incentivos, vão se entranhando, terminam por ficar com tudo. Segregaram a Amazônia, o próximo é o Cerrado, logo estarão em Minas, São Paulo e o Sul. Livraram-se do Código Ambiental, passo seguinte é sequestrar a Constituição. Amputaram um dos “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, o previsto na parte final do inciso 3 do artigo 3º, “reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Para tornar inservível a propriedade alheia, surrupiaram o artigo 5º desde o caput (cabeça) até os incisos 22 e 23. Se não fosse trágico, seria uma piada pronta o que a máfia teceu, pois moratória, título do drama de exatamente 70 anos atrás, revela-se um monstrengo jurídico.
O troco está vindo. O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, anuncia o incremento no exército do bem. Irmanados, os filiados das entidades vão contratar estudos de especialistas e barrar essas claras ilegalidades e inconstitucionalidades. Com investimento, ao menos competir nas narrativas, palco de triunfo das ONGs nas mídias eletrônicas. Afinal, merece o troféu Motosserra de Ouro é o que corta o crédito ao produtor no Banco do Brasil, é o que parte em pedacinhos as oportunidade de quem não está em cartéis.
Manter a moratória é um crime de lesa-pátria. Humilha-se o produtor quando a necessidade o obriga a entregar a seus algozes o fruto de fluidos dos poros com que irrigou a plantação. Que diferença há disso para o gatonet das comunidades cariocas? A sigla das facções muda, mas a estratégia se repete, somente se pode comercializar com os donos do poder. Estacionam um fiscal lá em cima, no satélite, checando se o produtor tirou um galho no mato, se está de botina. O próximo passo é deixá-lo descalço. Não adianta ir ao mercado implorar transação financeira, porque CPF e matrícula constam da lista negra. Dentro do bioma, tudo fica travado, financiamento, licenças e acesso a benefícios. O Banco do Brasil, que quando tem déficit quem resolve são os cofres públicos, é o 1º a negar, quando deveria agradecer a quem faz sua parte para o país seu xará ser 1º mundo. Há mais tecnologia num grão de soja que num iPhone 15. Se o Greenpeace, o BB e a moratória não atrapalharem, daqui a pouco verão inteligência artificial da porteira pra dentro. Aliás, basta abrirem os olhos, porque já existe mais do que do mata-burros pra fora.
Do Mato Grosso inteiro, só se pode produzir em 13%, mas a vocação de seu povo para a atividade é tamanha que, caso se tornasse um país, seria o 4º maior do mundo nesse item, atrás apenas de Brasil, Estados Unidos e Argentina. Fico próximo à porta na hora da saída do seminário. Em seus semblantes está a resposta do quanto estavam certos Sérgio do TCE, Beber da Aprosoja e outros líderes. Os participantes passam entusiasmados. Conferiram que dispõem de parceiros contra a covardia. A batalha é cruel, mas terá final diferente da peça “A moratória”. Nenhum Joaquim havia ali, nenhum perdedor, só prego batido da ponta virada, só cabra marcado para vencer, só couro grosso acostumado ao enfrentamento.
Tomara que nos outros 8 Estados a mobilização esteja como em Mato Grosso.
